DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADEDesafios para a proteção jurídica da sociobiodiversidade INTRODUÇÃO Desde a Revolução Industrial iniciada no século
RESUMO: A saúde é um bem tutelado nacional e internacionalmente e encontra-se no rol de direitos fundamentais previsto
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO INTRODUÇÃO: Luiz se alimentava em um “refeitório imundo, com presença de larvas”, e consumia água
A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL E NO MUNDO INTRODUÇÃO: O projeto de Lei nº 6787/2016, que
Revista Magister de Direito do Trabalho RESUMO: Ao Ministério Público do Trabalho incumbe a defesa da ordem jurídica
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL – RDA RESUMO: O artigo objetiva discutir o papel do Poder Judiciário para a
Revista Magister de Direito do Trabalho RESUMO: O tema do presente estudo é o trabalho escravo contemporâneo e
Revista de DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL (vol. 226) RESUMO: As mudanças cada vez mais frequentes na
O Direito e o Processo de Trabalho na 4ª Revolução Industrial INTRODUÇÃO: As relações de trabalho no sistema
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO e resistência em tempos de pandemia INTRODUÇÃO: O processo de instrumentalização do outro esteve presente