Carla Reita Faria Leal e Daiani Dela Justina
Ainda que com um pequeno atraso, temos que lembrar que o mês de setembro é dedicado à prevenção do suicídio, sendo por tal motivo conhecido como setembro amarelo, no qual destacamos a necessidade de reflexão sobre a saúde mental no trabalhado. A Revolução Industrial 4.0, fase que vivemos, trouxe algumas questões que refletiram na organização do mundo do trabalho, dentre elas: as fábricas automatizadas, o aumento do setor de serviços, a intensificação da terceirização, o aprofundamento da precarização, a informalidade, a flexibilidade, a lógica do empreendedorismo, o trabalho intermediado por plataformas (uberização) e a pejotização. É nesse contexto que se verifica o aumento dos problemas relacionados à saúde mental no trabalho. Segundo a cartilha criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre saúde mental e trabalho no Poder Judiciário, a saúde mental refere-se à capacidade de alcançar o bem-estar cognitivo, comportamental e emocional em que um indivíduo é capaz de usar suas habilidades, recuperar-se do estresse diário, ser produtivo e contribuir para a comunidade, assim como ser capaz de buscar o equilíbrio entre as atividades pessoais, profissionais e as emoções. Existem vários tipos de transtornos mentais, entre eles a depressão e a síndrome de burnout (Síndrome do Esgotamento Profissional). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão afeta mais de 300.000.000 de pessoas em todo o mundo, sendo a principal causa de incapacidade para o trabalho. Apesar de existirem tratamentos eficazes, em mais da metade dos casos ela não é tratada. Em 2019, constatou-se que um bilhão de pessoas viviam com algum transtorno mental e 15% dos adultos em idade ativa sofreram um transtorno mental. A síndrome de burnout é caracterizada por um grupo de sintomas: fadiga física e mental, falta de entusiasmo pela vida e pelo trabalho, sentimento de impotência e inutilidade, baixa autoestima, exaustão emocional que pode levar o trabalhador à depressão e ao suicídio. Entre os fatores que causam ou intensificam os problemas relacionados à saúde mental no trabalho destacam-se: as cobranças excessivas, o medo de perder o emprego, as jornadas exaustivas, os baixos salários, os ambientes insalubres que aumentam a ocorrência de acidentes, as pressões constantes por metas e produtividade, a exposição ao assédio moral e sexual, as atividades estressantes, os eventos traumáticos e a discriminação. Um ambiente de trabalho saudável e seguro proporciona aos trabalhadores uma adequada saúde física e mental e ajuda a prevenir a violência no local de trabalho. A violência nas relações do trabalho não se trata mais de violência física, como os castigos corporais, mas sim da violência psicológica. O autor Christophe Dejours, na área da psicodinâmica do trabalho, busca compreender como o trabalhador alcança um certo equilíbrio psíquico, mesmo estando submetido a condições de trabalho desestruturantes. O autor traz a questão do trabalho prescrito versus do trabalho real. O trabalho real é imprevisto e incontrolável e expõe o trabalhador ao fracasso, visto que não corresponde ao trabalho prescrito (planejado) e isso leva o trabalhador ao sofrimento em razão dessa contradição entre o trabalho real e prescrito. Esse sofrimento pode ser criativo ou patogênico. Quando patogênico leva a ansiedade que paralisa a ação e gera o adoecimento do trabalhador. Frisa-se ainda que a saúde no trabalho é um direito humano fundamental. No âmbito internacional têm-se a Convenção da OIT nº 155, sobre a segurança, a saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho e a Recomendação nº 164, documentos que fornecem uma estrutura legal de proteção à saúde e a segurança dos trabalhadores, entre elas a saúde mental. Cabe destacar que a Convenção 155 estabelece que “o termo saúde, em relação ao trabalho, abarca não somente a ausência de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetem a saúde e estão diretamente relacionados com a saúde e segurança no trabalho”. A Convenção nº 190 da OIT, ainda não ratificada pelo Brasil, tem por objetivo eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. A prevenção da saúde mental consiste em intervenções nas condições e na organização do trabalho. Assim, deve haver o envolvimento em conjunto das empresas, do Estado e dos próprios trabalhadores, garantindo um trabalho digno que implica em um trabalho seguro, realizado em um ambiente onde as normas de saúde e segurança do trabalho sejam respeitadas.
*Carla Reita Faria Leal e Daiani Dela Justina são membros do Grupo de Pesquisa sobre meio ambiente do trabalho da UFMT, o GPMAT.