DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Desafios para a proteção jurídica da sociobiodiversidade
INTRODUÇÃO
Desde a Revolução Industrial iniciada no século XVIII a comunidade internacional está se deparando com a massificação dos sistemas de produção de bens e o aumento do consumismo em escala geométrica. Toda essa mudança nos meios de produção potencializou o que já ocorria há muitos séculos: a degradação ao meio ambiente em escala global. Assim, a sociedade pós-industrial trouxe à humanidade problemas ambientais de âmbito transfronteiriço e intergeracional.
Esses problemas ambientais somente foram verdadeiramente considerados após duas décadas de sessenta e setenta do século passado, quando o mundo despertou para o fato de que ra imperiosa a necessidade de se modificar o comportamento humano, a fim que o homem não mais mantivesse com a natureza uma relação de dominador-dominado, mas sim uma relação simbiótica, de respeito mútuo.
Assim, estudiosos de todo o mundo debruçaram-se sobre uma possível solução para a crise ambiental descortinada. Na década de oitenta do século XX, o documento internacional nominado “Nosso Futuro Comum”, conhecido mundialmente como “Relatório de Brundtland”, trouxe a lume o conceito de “desenvolvimento sustentável”, que conciliaria os avanços tecnológicos e científicos alcançados pela humanidade com o respeito e a preservação ao meio ambiente.
Neste contexto, surge a sustentabilidade como alternativa para um equilíbrio na busca do bem-estar humano. Desta forma, para que a sustentabilidade possa acontecer de forma adequada e materializar, com isto, o Estado de Direito Ambiental, faz-se fundamental a eficaz utilização dos princípios de Direito Ambiental, pois através deles, tanto a sociedade em geral quanto o Poder Público poderão modificar posturar equivocadas e encarar os processos de tomada de decisão como uma atitude com reflexos a toda a coletividade. Os princípios de Direito Ambiental, frise-se, são efetivos guias em busca de atitudes ambientais adequadas para uma comunidade global que se depara com um fruto incerto.
De tal modo, o trabalho está organizado em dois grandes eixos temáticos: o primeiro aborda os princípios de direito ambiental e sua relevância para a busca da materialização de um Estado de Direito Ambiental. Já o segundo versa sobre a sustentabilidade como uma alternativa para se alcançar o mencionado Estado de Direito.
Carla Reita Faria Leal
Waleska Malvina Piovan Martinazzo