{"id":4255,"date":"2025-02-28T15:10:16","date_gmt":"2025-02-28T18:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4255"},"modified":"2025-02-28T15:10:52","modified_gmt":"2025-02-28T18:10:52","slug":"a-discriminacao-de-idosos-no-mercado-de-trabalho-e-as-iniciativas-legislativas-para-combate-la-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/28\/a-discriminacao-de-idosos-no-mercado-de-trabalho-e-as-iniciativas-legislativas-para-combate-la-2\/","title":{"rendered":"A discrimina\u00e7\u00e3o de idosos no mercado de trabalho e as iniciativas legislativas para combat\u00ea-la"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Faria Leal e Solange de Holanda Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n

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Em 27 de outubro de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou os resultados dos dados colhidos no Censo 2022, com destaque para o aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o idosa no contingente populacional do pa\u00eds. Os n\u00fameros retratam que a popula\u00e7\u00e3o idosa com 60 anos ou mais de idade chegou a 32.113.490 (15,6%), um aumento de 56,0% em rela\u00e7\u00e3o a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%). O \u00edndice de envelhecimento, A considerando-se a popula\u00e7\u00e3o com 60 anos ou mais, chegou a 80,0 em 2022, com 80 pessoas idosas para cada 100 crian\u00e7as de 0 a 14 anos. Em 2010, o \u00edndice de envelhecimento correspondia a 44. Este \u00edndice reflete uma m\u00e9dia no Brasil, uma vez que h\u00e1 Estados, a exemplo do Rio Grande do Sul (115,0) e do Rio de Janeiro (105,9), onde o n\u00famero de idosos ultrapassou o n\u00famero de crian\u00e7as de 0 a 14 anos. Segundo Izabel Marri, gerente de Estudos e An\u00e1lises da Din\u00e2mica Demogr\u00e1fica do IBGE, a base da pir\u00e2mide et\u00e1ria no Brasil foi se estreitando devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da fecundidade e dos nascimentos, principalmente a partir dos anos 1990. Essa redu\u00e7\u00e3o ocorreu de forma mais acentuada nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, onde o envelhecimento populacional \u00e9 mais vis\u00edvel. Por outro lado, ainda h\u00e1 maior n\u00famero de pessoas jovens no Norte e Nordeste, enquanto que o Centro-Oeste apresenta uma estrutura intermedi\u00e1ria, com uma distribui\u00e7\u00e3o et\u00e1ria pr\u00f3xima da m\u00e9dia brasileira. O Censo 2022 tamb\u00e9m aponta que a popula\u00e7\u00e3o feminina est\u00e1 aumentando de forma constante no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Atualmente h\u00e1 cerca de 104,5 milh\u00f5es de mulheres e 98,5 milh\u00f5es de homens (uma diferen\u00e7a de 6 milh\u00f5es). Os analistas do IBGE explicam que h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para o maior n\u00famero de mulheres na popula\u00e7\u00e3o. Na faixa at\u00e9 os 24 anos de idade, os homens ainda s\u00e3o maioria. A partir desse est\u00e1gio, as mulheres ficam \u00e0 frente em raz\u00e3o da sobre mortalidade masculina decorrente de causas externas, como mortes violentas e acidentais que vitimam principalmente homens jovens. Significa dizer que, em regra, as mulheres vivem mais. O IBGE tamb\u00e9m analisou os dados com base na popula\u00e7\u00e3o acima de 65 anos, visto que, embora a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por meio do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.\u00ba 10.741\/2003) adote a idade de 60 anos ou mais para definir quem \u00e9 considerado idoso, o corte de 65 anos ou mais foi utilizado para manter comparabilidade internacional e com outras pesquisas que utilizam essa faixa et\u00e1ria, como de mercado de trabalho. Os dados divulgados retratam o Brasil como um pa\u00eds mais envelhecido e mais feminino. Como consequ\u00eancia desse processo de transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, a Reforma da Previd\u00eancia aprovada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 103\/2019 estabeleceu o aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria das trabalhadoras vinculadas ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social, sob gest\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 60 anos, de forma gradativa a contar de 2020, at\u00e9 chegar aos 62 anos em 2023. Al\u00e9m disso, houve altera\u00e7\u00f5es na m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o para c\u00e1lculo do benef\u00edcio, o que acarretou redu\u00e7\u00e3o significativa no valor das aposentadorias. A maior expectativa de vida e a redu\u00e7\u00e3o da renda dos aposentados s\u00e3o fatores que contribuem para a perman\u00eancia ou o retorno de pessoas idosas ao mercado de trabalho. Neste contexto, o Estatuto da Pessoa Idosa, que j\u00e1 previa na sua reda\u00e7\u00e3o original a cria\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico de programas de profissionaliza\u00e7\u00e3o especializada para idosos, foi alterado pela Lei n.\u00ba 14.423 de outubro de 2022 para estabelecer programas de est\u00edmulo \u00e0s empresas privadas para admiss\u00e3o de pessoas idosa. Seguindo essa tend\u00eancia, o Estado de Mato Grosso editou uma lei estadual, sancionada no fina. de setembro de 2023 (Lei n.\u00ba 12.261\/2023), que cria pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo e educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para a terceira idade, denominada Terceira Digital, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o digital e de capacitar os mato-grossenses com mais de 60 anos para utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. No Congresso Nacional, h\u00e1 um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o que cria benef\u00edcio fiscal para empresas que empreguem pessoas idosas. Nas justificativas do projeto apresentado no Senado Federal, s\u00e3o citados estudos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que denunciam uma rejei\u00e7\u00e3o de trabalhadores mais experientes, ou seja, alertam para o age\u00edsmo, termo originado da palavra idade (age) em ingl\u00eas, que se refere \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas por causa do avan\u00e7o da idade. As pesquisas da OIT alertam que esse fen\u00f4meno atinge as mulheres antes dos homens, em termos comparativos de idade, e manifesta-se, por exemplo, no desprezo pela fala dessas profissionais, pela sua exclus\u00e3o em atividades mais complexas ou de grande import\u00e2ncia para as empresas. Acredita-se que esse tipo de preconceito n\u00e3o condiz com as descobertas da ci\u00eancia. H\u00e1 estudos cient\u00edficos relacionados com a sa\u00fade humana que visam combater a ideia de que o envelhecimento implica no decl\u00ednio gradual de habilidades cognitivas. Estudo recentemente publicado na Revista de Ci\u00eancias da Universidade de Harvard nos Estados Unidos revela que, apesar de algumas fun\u00e7\u00f5es cognitivas se deteriorarem com a idade, como a mem\u00f3ria de trabalho entendida como o processo mental de armazenamento tempor\u00e1rio para processamento de informa\u00e7\u00f5es, outras fun\u00e7\u00f5es melhoram, a exemplo da chamada orienta\u00e7\u00e3o, que envolve a mudan\u00e7a de aten\u00e7\u00e3o para um determinado local no espa\u00e7o, e a inibi\u00e7\u00e3o executiva, que impede informa\u00e7\u00f5es que distraem ou sejam conflitantes, o que permite \u00e0 pessoa idosa seja mais focada no que \u00e9 importante no trabalho. Tudo isso contribui para que as corpora\u00e7\u00f5es possam perceber, independentemente de incentivos financeiros, a import\u00e2ncia de manter profissionais mais experientes em seus quadros e proporcionar novas oportunidade no trabalho para as pessoas idosas, cuja expectativa \u00e9 de viver cada vez mais, de forma ativa e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n


Carla Reita Faria Leal, membro do Grupo de Pesquisa sobre meio ambiente do trabalho da UFMT, o GPMAT; Solange de Holanda Rocha, Professora e Procuradora Federal em Mato Grosso.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carla Reita Faria Leal e Solange de Holanda Rocha Em 27 de outubro de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou os resultados dos dados colhidos no Censo 2022, com destaque para o aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o idosa no contingente populacional do pa\u00eds. Os n\u00fameros retratam que a popula\u00e7\u00e3o idosa com 60… Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4255"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4255"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4257,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4255\/revisions\/4257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}