{"id":4215,"date":"2025-02-28T11:12:00","date_gmt":"2025-02-28T14:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4215"},"modified":"2025-02-28T11:12:01","modified_gmt":"2025-02-28T14:12:01","slug":"o-movimento-da-economia-solidaria-e-suas-possibilidades-de-enfrentamento-da-atual-crise-economica-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/28\/o-movimento-da-economia-solidaria-e-suas-possibilidades-de-enfrentamento-da-atual-crise-economica-e-social\/","title":{"rendered":"O movimento da economia solid\u00e1ria e suas possibilidades de enfrentamento da atual crise econ\u00f4mica e social"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Leal e Vitor Alexandre de Moraes<\/h3>\n\n\n
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Na coluna de hoje falaremos sobre o movimento de economia solid\u00e1ria, que visa a supera\u00e7\u00e3o da desigualdade socioecon\u00f4mica atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, partindo de um modelo que investe na solidariedade, coopera\u00e7\u00e3o, autogest\u00e3o, sustentabilidade, responsabilidade social, participa\u00e7\u00e3o e igualitarismo dos seus membros, o que se torna relevante alternativa para o enfrentamento do momento de crise sist\u00eamica mundial e nacional, advinda da pandemia da COVID-19 e de outras situa\u00e7\u00f5es. Sabemos que o Brasil possui um quadro grave de desemprego estrutural, com 11,9 milh\u00f5es de desempregados (PNAD, 2022) e uma taxa de mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o ocupada na economia informal (PNAD, 2022). Isso \u00e9 resultado de pol\u00edticas p\u00fablicas governamentais que enfatizam o desenvolvimento econ\u00f4mico de modo dissociado da dimens\u00e3o social, sendo uma delas a promo\u00e7\u00e3o de reformas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que fomentam a substitui\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado pelo por conta pr\u00f3pria, o qual j\u00e1 representa taxa de 26,5% da popula\u00e7\u00e3o ocupada (PNAD, 2022), assim como reduzem os direitos dos trabalhadores. Com a diminui\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e o desemprego, h\u00e1 a queda da renda e a impossibilidade de consumo b\u00e1sico, gerando aumento da fome. De acordo com o inqu\u00e9rito da VIGISAM (OXFAM Brasil, 2022), temos quase 60% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. O pa\u00eds voltou aos patamares dos anos 1990. O empreender solidariamente ocorre por meio de grupos informais, associa\u00e7\u00f5es, ou cooperativas, que criam sistemas locais e se dedicam \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e ao fomento ao cr\u00e9dito. Surge muitas vezes como \u00fanica alternativa que mobiliza trabalhadores e trabalhadoras exclu\u00eddos do mercado de trabalho, dentre eles os demitidos que disp\u00f5em de parcos recursos de verbas rescis\u00f3rias, informais e aut\u00f4nomos, que veem na uni\u00e3o de for\u00e7as possibilidade vi\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um meio de subsist\u00eancia, partilhando de interesses e objetivos comuns, dividindo os riscos e ganhos do empreendimento, a partir de esfor\u00e7os conjuntos e da propriedade partilhada daquela atividade econ\u00f4mica a ser desenvolvida. De acordo levantamento do ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), hoje Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, o Brasil possu\u00eda, em 2014, 19.708 empreendimentos de economia solid\u00e1ria em mais de 2.804 munic\u00edpios, com estimativas que movimentavam, por ano, aproximadamente 12 bilh\u00f5es de reais, um potencial pouco explorado que, se expandido, pode ajudar milhares de brasileiros a superarem o desemprego e sa\u00edrem da linha da pobreza. Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 preconizar em seu art. 174, \u00a7 2\u00ba, que a lei apoiar\u00e1 e estimular\u00e1 o cooperativismo e outras formas de associativismo, verificamos, na pr\u00e1tica, uma aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua voltada ao seu fomento, visando, dentre outras coisas, a adequa\u00e7\u00e3o do tratamento tribut\u00e1rio que possibilite diminuir assimetria de condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia no mercado para empreendimentos cooperativos; a redu\u00e7\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es legais das associa\u00e7\u00f5es para realizarem atividades comerciais e a supera\u00e7\u00e3o das dificuldades que os grupos informais t\u00eam para acessar as linhas de financiamentos de bancos privados e p\u00fablicos e de a programas governamentais, em especial aquelas resultantes da inexist\u00eancia de garantias reais para os financiamentos. Al\u00e9m disso, tramita desde 2012, ou seja, quase 10 anos, o Projeto de Lei (PL) 4.685\/2012 que disp\u00f5e, dentre outros t\u00f3picos, acerca da Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria e dos empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, criando o Sistema Nacional de Economia Solid\u00e1ria. O PL visa que sejam formuladas e implementadas pol\u00edticas, planos, programas e a\u00e7\u00f5es com vistas ao fomento da economia solid\u00e1ria. Essa pend\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e a descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas no antigo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional da Economia Solid\u00e1ria, torna o futuro do tema incerto, muito embora a economia solid\u00e1ria seja important\u00edssima para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e de desenvolvimento da economia familiar e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade econ\u00f4mica. Enquanto isso, nossa popula\u00e7\u00e3o continua a passar fome.<\/p>\n\n\n\n

Carla Leal e Vitor Alexandre de Moraes s\u00e3o membros do Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da UFMT, o GPMAT.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carla Leal e Vitor Alexandre de Moraes Na coluna de hoje falaremos sobre o movimento de economia solid\u00e1ria, que visa a supera\u00e7\u00e3o da desigualdade socioecon\u00f4mica atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, partindo de um modelo que investe na solidariedade, coopera\u00e7\u00e3o, autogest\u00e3o, sustentabilidade, responsabilidade social, participa\u00e7\u00e3o e igualitarismo dos seus membros, o que se torna… Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4215"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4215"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4216,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4215\/revisions\/4216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}