{"id":4213,"date":"2025-02-28T11:06:46","date_gmt":"2025-02-28T14:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4213"},"modified":"2025-02-28T11:06:47","modified_gmt":"2025-02-28T14:06:47","slug":"o-crescimento-da-pauperizacao-do-trabalho-formal-no-brasil-e-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/28\/o-crescimento-da-pauperizacao-do-trabalho-formal-no-brasil-e-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"O crescimento da pauperiza\u00e7\u00e3o do trabalho formal no Brasil e a Reforma Trabalhista"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Faria Leal e Vanessa de Ara\u00fajo Lobo<\/h3>\n\n\n
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Dados extra\u00eddos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, mostram que, passado o pior momento da pandemia da COVID-19, apesar de ainda de termos um n\u00famero elevado de desempregados e de trabalhadores na informalidade, est\u00e1 havendo um crescimento dos empregos formais no pa\u00eds. Entretanto, esses mesmos dados demonstram que os sal\u00e1rios dos trabalhadores de uma forma geral, rec\u00e9m-contratados ou n\u00e3o, que j\u00e1 eram baixos, sofreram uma sens\u00edvel redu\u00e7\u00e3o. Para se ter uma ideia, os n\u00fameros demonstram que os sal\u00e1rios entre 2018 e 2020 ca\u00edram cerca de 10%, pois tiveram reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o n\u00famero de contrata\u00e7\u00e3o apenas tem crescido naqueles empregos remunerados com o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou menos, isso em um pa\u00eds em que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o sofre reajuste real h\u00e1 alguns anos e n\u00e3o atende as necessidades b\u00e1sicas para a subsist\u00eancia do trabalhador e sua fam\u00edlia. N\u00e3o existe perspectiva de melhora em um cen\u00e1rio de curso prazo, isso por alguns motivos, segundo economistas ouvidos por ve\u00edculos da grande m\u00eddia. Um deles porque o n\u00famero de desempregados e de trabalhadores informais no pa\u00eds continua alto, o que faz com que os trabalhadores aceitem trabalhar por sal\u00e1rios muitos baixos para terem alguma fonte de renda. Al\u00e9m disso, a reforma trabalhista de 2017 retirou v\u00e1rios direitos trabalhistas e flexibilizou outros tantos, o que fez com que houvesse uma diminui\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados. Em terceiro lugar, porque o crescimento da massa salarial tamb\u00e9m depende do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, o que n\u00e3o tem ocorrido de forma satisfat\u00f3ria pelo menos desde 2015, sendo que no Governo Bolsonaro, ou seja, nos \u00faltimos tr\u00eas anos e meio, o Produto Interno do Brasil (PIB) cresceu em m\u00e9dia um pouco mais de 0,5%. Esses n\u00fameros do cen\u00e1rio socioecon\u00f4mico brasileiro nos deixam claro que a estrat\u00e9gia neoliberal de desmonte do Estado nacional n\u00e3o est\u00e1 funcionando, especialmente ao se considerar que nos \u00faltimos anos a gest\u00e3o da economia se deu por medidas de arrocho fiscal e com o retrocesso das leis protetivas laborais, que t\u00eam consequ\u00eancia a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, violando as garantias sociais dos trabalhadores. Isto porque tais pr\u00e1ticas inviabilizam o alcance de n\u00edveis de crescimento econ\u00f4mico que permitiriam reduzir o desemprego, a mis\u00e9ria e a exclus\u00e3o. Isso tudo tem como consequ\u00eancia o aumento da pobreza e da inseguran\u00e7a alimentar, acentuando a vulnerabilidade dos trabalhadores brasileiros, mesmo aqueles que possuem um v\u00ednculo formal, sendo que, segundo a ONU, o Brasil voltou para o mapa da fome em 2021, ainda que sendo considerado o celeiro do mundo. A supera\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o atual requer atua\u00e7\u00e3o em diversos aspectos, sobretudo no combate \u00e0s desigualdades sociais, assim como a compreens\u00e3o sist\u00eamica e hist\u00f3rica de como se opera a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Brasil. Neste contexto, a atua\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores, ou seja, por meio dos sindicatos, seria um importante instrumento de organiza\u00e7\u00e3o desses indiv\u00edduos na defesa de seus direitos diante do retrocesso trabalhista e social implantado pelo Estado brasileiro nos \u00faltimos anos, uma vez que a representa\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores busca justamente a concretiza\u00e7\u00e3o de seus direitos coletivos e sociais. Todavia, este \u00e9 mais um \u00f3bice que os trabalhadores encontram, pois, dentre as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela reforma trabalhista, com n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de enfraquecer a atividade sindical, h\u00e1 dispositivos para o seu desmonte e, em v\u00e1rios momentos, a prioriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o individual de direitos e a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva sem a presen\u00e7a do sindicato de classe, o que resulta no aumento na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, consequentemente, agrava a pauperiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Carla Reita Faria Leal e Vanessa de Ara\u00fajo Lobo s\u00e3o membros do Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da UFMT, o GPMAT.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carla Reita Faria Leal e Vanessa de Ara\u00fajo Lobo Dados extra\u00eddos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, mostram que, passado o pior momento da pandemia da COVID-19, apesar de ainda de termos um n\u00famero elevado de desempregados e de trabalhadores na informalidade, est\u00e1 havendo um crescimento dos… Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4214,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4213\/revisions\/4214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}