{"id":4178,"date":"2025-02-27T16:37:27","date_gmt":"2025-02-27T19:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4178"},"modified":"2025-02-27T16:38:30","modified_gmt":"2025-02-27T19:38:30","slug":"a-jornada-de-trabalho-de-4-dias-por-semana-sob-a-lente-do-direito-fundamental-ao-meio-ambiente-do-trabalho-saudavel-e-equilibrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/27\/a-jornada-de-trabalho-de-4-dias-por-semana-sob-a-lente-do-direito-fundamental-ao-meio-ambiente-do-trabalho-saudavel-e-equilibrado\/","title":{"rendered":"A jornada de trabalho de 4 dias por semana sob a lente do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saud\u00e1vel e equilibrado"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Faria Leal L\u00e9cia Nidia Ferreira Taques<\/h3>\n\n\n
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No Brasil, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem perdas salariais \u00e9 uma aspira\u00e7\u00e3o antiga dos trabalhadores e de parcela da sociedade. O tema tem sido debatido h\u00e1 no m\u00ednimo 27 anos, quando uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aponta para a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi proposta na C\u00e2mara dos Deputados – PEC 231\/95. Os principais argumentos que d\u00e3o suporte a esta, e a outras propostas semelhantes que est\u00e3o tramitando no Congresso Nacional, s\u00e3o baseados na possibilidade de conferir mais tempo livre para o trabalhador e na abertura de novos postos de trabalho. Ao longo desse per\u00edodo, acad\u00eamicos, pol\u00edticos, representantes sindicais de trabalhadores e de patr\u00f5es t\u00eam levantado argumentos pr\u00f3s e contras essa redu\u00e7\u00e3o, entretanto, a quest\u00e3o segue emperrada no Congresso. Na contram\u00e3o do contexto brasileiro, a discuss\u00e3o sobre esse tempo tem avan\u00e7ado internacionalmente. Um experimento desenvolvido pela campanha\u00a04 Day Week<\/em>, ou seja, quatro dias por semana, que incentiva empresas e governos ao redor do mundo a adotarem uma semana de trabalho de quatro dias, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, tem demonstrado que essa realidade \u00e9 poss\u00edvel. E mais, tem evidenciado que, para al\u00e9m de propiciar vidas mais saud\u00e1veis para trabalhadores, ela pode ser implementada sem perda de lucratividade das empresas. Essa estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 4 dias \u00e9 centrada na entrega de resultados e na produtividade do trabalhador, em vez do foco no tempo que ele se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa como \u00e9 atualmente. Ela sugere uma revis\u00e3o no modelo de trabalho de 5 dias e 40 horas semanais praticado na Europa, que remete ao modelo fordista dos anos 20 do s\u00e9culo passado, e visa encontrar um melhor equil\u00edbrio entre o trabalho e a vida pessoal na sociedade contempor\u00e2nea. Os testes realizados pela\u00a04 Day Week<\/em>\u00a0demonstraram que o modelo proposto possibilitou ao trabalhador tempo para outras atividades essenciais e muitas vezes negligenciadas, como o descanso, o lazer, al\u00e9m de tarefas dom\u00e9sticas ou parentais. Esses fatores repercutiram na sa\u00fade do trabalhador, na sua produtividade, na satisfa\u00e7\u00e3o com o trabalho e, consequentemente, na promo\u00e7\u00e3o de um meio ambiente de trabalho equilibrado. Nesse ponto \u00e9 importante destacar que o meio ambiente do trabalho abrange n\u00e3o s\u00f3 o espa\u00e7o interno do estabelecimento empresarial, mas tamb\u00e9m todos os elementos, como as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas e as condi\u00e7\u00f5es que influenciam o trabalhador no desempenho de sua atividade laboral, os quais afetam sua sa\u00fade f\u00edsica e mental, seu comportamento e seus valores. No Brasil, a garantia de um ambiente de trabalho equilibrado est\u00e1 prevista no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, todas as medidas que visem promover a qualidade de vida do trabalhador devem ser analisadas \u00e0 luz desse direito fundamental, sendo que as mudan\u00e7as em prol da sa\u00fade do trabalhador n\u00e3o podem ser encaradas somente a partir do vi\u00e9s da lucratividade, mas sim do reconhecimento de que o bem-estar do trabalhador tem real impacto na sociedade como um todo, j\u00e1 que o indiv\u00edduo passa a maior parte de sua vida \u00fatil no trabalho, exatamente no per\u00edodo da plenitude de suas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais e, n\u00e3o raro, determinam o estilo de vida da pessoa, o que interfere no seu bem-estar e de sua fam\u00edlia. Cabe aqui ressaltar que a\u00a0International Stress Management Association<\/em>\u00a0apontou o Brasil como segundo pa\u00eds com maior n\u00famero de trabalhadores afetados pelo\u00a0burnout<\/em>, que \u00e9 uma s\u00edndrome que tem como principal causa o excesso de trabalho. O projeto\u00a04 Day Week<\/em>\u00a0tem demonstrado que a implementa\u00e7\u00e3o desse modelo de jornada de trabalho de 4 dias por semana traz benef\u00edcios reais para os funcion\u00e1rios, empresas e sociedade, fatores a serem seriamente considerados pelos legisladores p\u00e1trios na efetiva\u00e7\u00e3o da garantia constitucional de um meio ambiente de trabalho saud\u00e1vel e equilibrado e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.

Vamos pensar nisso? \u00a0

*Carla Reita Faria Leal e L\u00e9cia Nidia Ferreira Taques s\u00e3o membros do Grupo de Pesquisa sobre o meio ambiente de trabalho da UFMT, o GPMAT. \u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carla Reita Faria Leal L\u00e9cia Nidia Ferreira Taques No Brasil, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem perdas salariais \u00e9 uma aspira\u00e7\u00e3o antiga dos trabalhadores e de parcela da sociedade. O tema tem sido debatido h\u00e1 no m\u00ednimo 27 anos, quando uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aponta para a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria… Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4178"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4178"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4180,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4178\/revisions\/4180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}