{"id":4170,"date":"2025-02-27T16:28:23","date_gmt":"2025-02-27T19:28:23","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4170"},"modified":"2025-02-27T16:28:24","modified_gmt":"2025-02-27T19:28:24","slug":"a-escravidao-contemporanea-domestica-uma-triste-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/27\/a-escravidao-contemporanea-domestica-uma-triste-realidade\/","title":{"rendered":"A escravid\u00e3o contempor\u00e2nea dom\u00e9stica: uma triste realidade"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Leal e Bruna Figueiredo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n

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Recentemente, mais um caso de escraviza\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea foi flagrado por uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o composta por Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho e pela Pol\u00edcia Militar, agora no estado de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima. A v\u00edtima era uma senhora de 82 anos que passou quase tr\u00eas d\u00e9cadas trabalhando e morando na resid\u00eancia de uma m\u00e9dica e de um empres\u00e1rio, na cidade de Ribeir\u00e3o Preto, prestando servi\u00e7os dom\u00e9sticos para a fam\u00edlia sem que recebesse sal\u00e1rio e demais direitos trabalhistas previstos em lei, assim como sem anota\u00e7\u00e3o do contrato em sua Carteira de Trabalho. Em seu depoimento, a empregada resgatada alegou que sua empregadora dizia que estava guardando os seus sal\u00e1rios e que esses valores seriam utilizados para comprar uma casa para ela. Por outro lado, foi descoberto que a empregadora havia inscrito a trabalhadora para receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que \u00e9 destinado a subsidiar financeiramente idosos acima de 65 anos e outras pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de arcar com o pr\u00f3prio sustento, cen\u00e1rio que n\u00e3o era o da v\u00edtima, j\u00e1 que prestava servi\u00e7os e deles deveria usufruir sal\u00e1rios e outros direitos. O valor do aux\u00edlio estatal era retido pelos patr\u00f5es que, segundo relato da v\u00edtima, remetiam cerca de 100 reais mensais para um irm\u00e3o. Isso demonstrava que a idosa trabalhava apenas em troca de abrigo e comida e que, naquelas condi\u00e7\u00f5es, jamais poderia ter a oportunidade de usufruir das recompensas do trabalho que exerceu por tantos anos a essa fam\u00edlia. Embora a liberdade da v\u00edtima n\u00e3o fosse restrita, a vulnerabilidade a que era acometida a fazia sujeitar-se a uma rela\u00e7\u00e3o de abuso, na qual lhe era retirada toda a sua dignidade, sendo desprezada a sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa humana, de mulher e de trabalhadora detentora de direitos. Foi relatado que a empregadora, ao momento da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, tentou fugir do local levando a empregada, fazendo com que a Pol\u00edcia Militar tivesse de intervir, o que confirma que a rela\u00e7\u00e3o trabalhista era de completa submiss\u00e3o. Um outro detalhe chocante nessa hist\u00f3ria \u00e9 que a trabalhadora resgatada come\u00e7ou a trabalhar ainda na inf\u00e2ncia, tamb\u00e9m como dom\u00e9stica, para uma outra fam\u00edlia, tendo sido \u201crepassada\u201d para a fam\u00edlia da m\u00e9dica e do empres\u00e1rio ap\u00f3s a morte da antiga patroa, como se objeto fosse. No caso, como forma de assegurar o pagamento das verbas trabalhistas devidas e de outras indeniza\u00e7\u00f5es, houve o bloqueio de bens dos acusados no valor de mais de 800 mil reais, bem como a autua\u00e7\u00e3o dos empregadores pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, al\u00e9m do ajuizamento de a\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho contra eles. O n\u00famero de pessoas resgatadas de situa\u00e7\u00f5es em trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o vem crescendo assustadoramente. Somente no m\u00eas de julho deste ano 6 mulheres foram resgatadas dessas condi\u00e7\u00f5es a partir da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Resgate. Em 2021, o n\u00famero total foi de 31 pessoas, de acordo com estat\u00edsticas da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (SIT). Importante destacar que, como a v\u00edtima resgatada no caso de Ribeir\u00e3o Preto, a grande maioria das pessoas retiradas dessas condi\u00e7\u00f5es indignas de trabalho eram pretas ou pardas e analfabetas ou com baixa escolaridade. Resta evidente que esses n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o aleat\u00f3rios, e sim resultantes do racismo estrutural, de discrimina\u00e7\u00f5es e de marcas da escraviza\u00e7\u00e3o colonial que ainda persistem entranhadas na sociedade brasileira, vulnerabilizando essa parcela da popula\u00e7\u00e3o e expondo-a a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o. No caso do trabalho dom\u00e9stico em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, essas caracter\u00edsticas se sobrep\u00f5e a discrimina\u00e7\u00e3o por g\u00eanero, j\u00e1 que \u00e0s mulheres, em geral, s\u00e3o destinados os trabalhos de cuidados, que s\u00e3o mal remunerados e prec\u00e1rios, ou sequer considerados trabalhos, fazendo que com que situa\u00e7\u00f5es de maxi explora\u00e7\u00e3o, como a aqui narrada, n\u00e3o sejam sequer percebidas pela comunidade onde elas ocorrem, face a sua invisibiliza\u00e7\u00e3o. Mesmo com esse crescente n\u00famero de pessoas retiradas das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, \u00e9 importante frisar que esse tipo de resgate \u00e9 extremamente delicado, j\u00e1 que a inviolabilidade do domic\u00edlio \u00e9 um direito resguardado pela Constitui\u00e7\u00e3o. Assim, em boa parte dos casos, \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o ingresso na resid\u00eancia, medida que para ser deferida depende de elementos que comprovem minimamente a ocorr\u00eancia dos abusos, o que p\u00f5e em grande dificuldade a atua\u00e7\u00e3o estatal em sua reprimenda, pois poucas pessoas, al\u00e9m dos criminosos e das v\u00edtimas, conseguem saber aquilo que acontece dentro das casas. Assim, \u00e9 de grande import\u00e2ncia as den\u00fancias realizadas por vizinhos e pessoas pr\u00f3ximas ao ambiente familiar, j\u00e1 que elas configuram, na maioria das vezes, o \u00fanico caminho de descoberta desses casos. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

*Carla Leal e Bruna Figueiredo s\u00e3o membros do grupo de pesquisa sobre o meio ambiente de trabalho da UFMT, o GPMAT.  <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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