{"id":4156,"date":"2025-02-27T16:02:55","date_gmt":"2025-02-27T19:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4156"},"modified":"2025-02-27T16:02:55","modified_gmt":"2025-02-27T19:02:55","slug":"a-rede-americanas-e-o-risco-de-demissao-em-massa-de-seus-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/27\/a-rede-americanas-e-o-risco-de-demissao-em-massa-de-seus-trabalhadores\/","title":{"rendered":"A rede Americanas e o risco de demiss\u00e3o em massa de seus trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Leal e Bruna Figueiredo<\/h3>\n\n\n
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A rede varejista Americanas tem passado por um per\u00edodo delicado e de grande instabilidade. Ap\u00f3s a descoberta de \u201cinconsist\u00eancias cont\u00e1beis\u201d de R$ 20 bilh\u00f5es, a companhia tem de lidar com os custos de uma d\u00edvida que ultrapassa a casa dos R$ 40 bilh\u00f5es e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade de suas as atividades, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o do emprego de seus funcion\u00e1rios, com o pagamento de seus sal\u00e1rios e benef\u00edcios em dia, assim como o funcionamento de suas 1.800 lojas f\u00edsicas e de seu com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A rede possui cerca de 40 mil empregados diretos e gera quase 60 mil empregos indiretos. No que se refere \u00e0 d\u00edvida total da varejista, R$ 64,8 milh\u00f5es s\u00e3o devidos aos trabalhadores do grupo que s\u00e3o apontados como priorit\u00e1rios quando se fala no plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, o qual ser\u00e1 apresentado no processo de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial em tr\u00e2mite perante o Poder Judici\u00e1rio. Este processo de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, dentre outras finalidades, tem por objetivo evitar que ocorram demiss\u00f5es em massa, as quais, segundo as declara\u00e7\u00f5es dos advogados da rede para a imprensa, n\u00e3o ocorrer\u00e3o pelo menos at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o, quando ser\u00e1 apresentado o plano de recupera\u00e7\u00e3o da empresa. Deste modo, at\u00e9 l\u00e1 ocorreriam apenas as rescis\u00f5es ordin\u00e1rias, como justas causas, t\u00e9rminos de contrato a prazo, pedidos de dispensa e outros desligamentos pontuais. Importante lembrar que a empresa, antes de pensar em dispensa em massa, pode negociar com sindicatos a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e, por consequ\u00eancia, a de sal\u00e1rios, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como pode lan\u00e7ar m\u00e3o da suspens\u00e3o do contrato de trabalho para participa\u00e7\u00e3o do empregado em cursos ou em programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, por per\u00edodo de dois a cinco meses, sempre por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva (art. 476-A da CLT). Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 se manifestou, com repercuss\u00e3o geral, sobre as dispensas coletivas, quando, muito embora tenha afastado a obrigatoriedade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da entidade sindical ou de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo prevendo essas dispensas, apontou que a interven\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 exig\u00eancia procedimental imprescind\u00edvel para que estas ocorram. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede Americanas, at\u00e9 o momento, j\u00e1 houve duas reuni\u00f5es realizadas entre os advogados da varejista, os representantes dos trabalhadores e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Al\u00e9m disso, a rede varejista, em nota, afirmou que renova seu compromisso de manter um relacionamento pr\u00f3ximo com os sindicatos e um di\u00e1logo recorrente sobre as quest\u00f5es trabalhistas. Como parte da negocia\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada, ficou estabelecido que todas as dispensas feitas pela empresa daqui por diante ser\u00e3o homologadas nos sindicatos da categoria de cada cidade onde o v\u00ednculo ocorreu, de forma gratuita, o que dar\u00e1 uma maior garantia aos trabalhadores de que seus direitos est\u00e3o sendo observados pela empregadora, procedimento que antes era obrigat\u00f3rio e foi extinto pela Reforma Trabalhista de 2017. Esse di\u00e1logo \u00e9 mais do que necess\u00e1rio para minimizar os impactos sociais decorrentes da dispensa em massa, caso ela ocorra, pois, al\u00e9m dos empregados diretos da empresa, haveria uma grande repercuss\u00e3o tamb\u00e9m nas empresas fornecedoras da rede Americanas, atingindo muitos milhares de trabalhadores. Ainda assim, o triste \u00e9 saber que, por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o temer\u00e1ria da empresa e ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico enfrentado pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos, milhares de fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de terem sua fonte de subsist\u00eancia ceifada, o que impacta n\u00e3o s\u00f3 a sa\u00fade f\u00edsica dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m, e principalmente, a sa\u00fade mental de todos os envolvidos. Por fim, se o pior acontecer, ou seja, as dispensas ocorrerem, \u00e9 preciso ressaltar que, mesmo em uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, todos os direitos rescis\u00f3rios dos funcion\u00e1rios devem ser observados e garantidos. \u00a0

*Carla Leal e Bruna Figueiredo s\u00e3o membros do grupo de pesquisa sobre o meio ambiente de trabalho da UFMT, o GPMAT.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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