{"id":4127,"date":"2025-02-20T23:52:04","date_gmt":"2025-02-21T02:52:04","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4127"},"modified":"2025-02-20T23:52:04","modified_gmt":"2025-02-21T02:52:04","slug":"assedio-sexual-fruto-do-preconceito-e-da-discriminacao-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/20\/assedio-sexual-fruto-do-preconceito-e-da-discriminacao-de-genero\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio sexual: fruto do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"\n

Carla Reita Faria Leal*<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Evandro Monezi Benevides*<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 objeto de debate. A segrega\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no mercado de trabalho, aprimorada principalmente durante o per\u00edodo industrial, levou a uma naturaliza\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o sexual do trabalho, delimitando-se o que poderia ou n\u00e3o ser \u201ctrabalho de mulher\u201d. Trata-se de um processo hist\u00f3rico e cultural complexo que hoje reverte-se em discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia dentro do mercado de trabalho. Como pontua B\u00e1rbara Ferrito, em sua obra \u201cDireito e desigualdade\u201d, dentro do meio ambiente de trabalho, ideias de que mulheres s\u00e3o objetos, inferiores cognitivamente em rela\u00e7\u00e3o aos homens, incapazes de opinarem sobre assuntos relevantes, dentre outras concep\u00e7\u00f5es sexistas, devem ser encaradas como micro agress\u00f5es, que refor\u00e7am estere\u00f3tipos e preconceitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Um claro exemplo de comportamento machista e sexista, o qual, n\u00e3o raras vezes, culmina em ass\u00e9dio sexual, s\u00e3o os elogios dirigidos \u00e0s mulheres em ambiente de trabalho, geralmente relacionados aos seus atributos f\u00edsicos. Comportamentos naturalizados que contribuem para a viol\u00eancia e para o agravamento da divis\u00e3o sexual do trabalho. No m\u00eas de maio desse ano, por exemplo, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Americanas S.A. em um caso de ass\u00e9dio sexual, no qual a trabalhadora teve que conviver por anos com investidas e at\u00e9 contatos f\u00edsicos sem consentimento por parte de um superior hier\u00e1rquico. Mesmo fazendo den\u00fancias do agressor, a empresa manteve-se inerte. Inclusive a omiss\u00e3o da empresa, diante das den\u00fancias da empregada, foi o fundamento para a condena\u00e7\u00e3o em R$ 50 mil em repara\u00e7\u00e3o pelo dano moral sofrido. Vale lembrar que o ass\u00e9dio sexual \u00e9 definido pelo artigo 216-A do C\u00f3digo Penal, como o ato de \u201cconstranger algu\u00e9m, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d. Assim, al\u00e9m da pr\u00e1tica de resultar em puni\u00e7\u00e3o na esfera criminal, tamb\u00e9m pode gerar o dever de indenizar no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o de emprego. No caso julgado pelo TST, o que chamou aten\u00e7\u00e3o foi a conex\u00e3o feita pelo Ministro Relator, Mauricio Godinho Delgado, entre o ass\u00e9dio sexual e a desigualdade de g\u00eanero no mercado de trabalho. Segundo o Ministro, \u201ca diferen\u00e7a de tratamento de g\u00eanero ainda \u00e9 uma lament\u00e1vel realidade no Brasil, que gera elevado n\u00edvel de toler\u00e2ncia a certos tipos de viol\u00eancia contra a mulher, caso do ass\u00e9dio sexual\u201d. Al\u00e9m disso, Godinho asseverou que \u201ca rela\u00e7\u00e3o de trabalho, diante da assimetria de poder a ela inerente, mostra-se, infelizmente, como campo f\u00e9rtil \u00e0 repercuss\u00e3o nociva da desigualdade estrutural de g\u00eanero\u201d. Muito embora j\u00e1 exista previs\u00e3o constitucional e infraconstitucional que garanta o tratamento igualit\u00e1rio entre homens e mulheres nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a realidade vivida por parcela significativa das trabalhadoras \u00e9 de desigualdade, iniciando pela desigualdade salarial. Tanto \u00e9 assim que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n.\u00ba 1085\/2023, de iniciativa do Governo Lula, que prev\u00ea mecanismos de equipara\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres. O preconceito contra as mulheres tamb\u00e9m refor\u00e7a o contexto de desigualdade no trabalho. Tanto que um estudo divulgado recentemente pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial (de ambos os sexos) tem algum tipo de preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. No Brasil, apenas 15,5% dos brasileiros afirmaram n\u00e3o terem preconceitos contra as mulheres. Desse modo, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a cultura da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas rela\u00e7\u00f5es laborais, que historicamente impediu e ainda impede mulheres de alcan\u00e7arem postos de comando e de se destacarem profissionalmente, tem intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia sexual sofrida por elas no ambiente de trabalho, que se materializa atrav\u00e9s do ass\u00e9dio sexual. Logo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel eliminar o ass\u00e9dio sexual sem, antes, combater rigorosamente o que nutre essa pr\u00e1tica criminosa: a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito contra as mulheres no ambiente de trabalho, que, por sua vez, passa necessariamente pela mudan\u00e7a cultural em rela\u00e7\u00e3o ao papel das mulheres na sociedade.
\u00c9 preciso cortar o mal pela raiz.<\/p>\n\n\n\n

*Carla Reita Faria Leal e Evandro Monezi Benevides s\u00e3o membros do Grupo de Pesquisa sobre o meio ambiente de trabalho da UFMT, o GPMAT.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carla Reita Faria Leal* Evandro Monezi Benevides* N\u00e3o \u00e9 de hoje que a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 objeto de debate. A segrega\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no mercado de trabalho, aprimorada principalmente durante o per\u00edodo industrial, levou a uma naturaliza\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o sexual do trabalho, delimitando-se o que poderia ou n\u00e3o ser \u201ctrabalho… Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4127"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4128,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4127\/revisions\/4128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}