{"id":4094,"date":"2025-02-20T23:20:52","date_gmt":"2025-02-21T02:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4094"},"modified":"2025-02-20T23:20:52","modified_gmt":"2025-02-21T02:20:52","slug":"o-dia-do-professor-e-os-atuais-desafios-da-docencia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/20\/o-dia-do-professor-e-os-atuais-desafios-da-docencia-no-brasil\/","title":{"rendered":"O Dia do Professor e os atuais desafios da doc\u00eancia no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Leal e Willian Vinicius Cavalcante<\/h3>\n\n\n
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No \u00faltimo dia 5 de outubro foi comemorado o Dia Mundial dos Professores, data estabelecida em 1994 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco). Em tal data foi publicado um documento importante elaborado pela UNESCO e pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), por meio do qual foram propostas a\u00e7\u00f5es para garantir melhorias \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores em todo o mundo, al\u00e9m de ter-se nele reafirmado que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito humano fundamental. Ademais, a data serve para a sociedade refletir a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o que tem como papel fundamental a escolariza\u00e7\u00e3o de pessoas e a forma\u00e7\u00e3o delas para o exerc\u00edcio de outras profiss\u00f5es. Todavia, em alguns pa\u00edses, como \u00e9 o caso do Brasil, a data j\u00e1 era e continuou a ser celebrada em outra \u00e9poca do ano, haja vista que ela est\u00e1 ligada a um contexto hist\u00f3rico nacional. Em nosso pa\u00eds \u00e9 comemorado no dia 15 de outubro, h\u00e1 mais 60 anos, quando o presidente Jo\u00e3o Goulart, por meio do Decreto n.\u00ba 52.682, de 14 de outubro de 1963, definiu o dia 15 de outubro como feriado escolar e estabeleceu a data como Dia do Professor. O dia n\u00e3o foi escolhido por acaso, pois teve como refer\u00eancia a data de 15 de outubro de 1827, na qual foi promulgada por Dom Pedro I a lei que estabelecia o ensino elementar em todo Brasil, hoje conhecido como ensino fundamental, e determinava que meninos e meninas deveriam aprender a ler e a realizar as quatro opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas b\u00e1sicas. Mais do que estabelecer diretrizes, a Lei de 15 de outubro de 1827, conhecida como a Lei Geral, e que \u00e9 considerada como a primeira lei tratando da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, preocupou-se em definir tamb\u00e9m a remunera\u00e7\u00e3o que os professores deveriam receber \u00e0 \u00e9poca. Segundo o art. 3\u00ba da Lei, professores e professoras receberiam de 200 mil r\u00e9is a 500 mil r\u00e9is, conforme as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cada lugar onde as escolas estivessem instaladas. Outra quest\u00e3o interessante a ser destacada \u00e9 que a Lei estabelecia, em seu art. 7\u00ba, que o ingresso ao magist\u00e9rio se faria mediante a exames p\u00fablicos, o que conhecemos hoje por concurso p\u00fablico, facilitando, assim, o ingresso de mulheres ao mercado de trabalho. Ainda, a Lei determinava, em seu art. 13, que as professoras deveriam receber a mesma remunera\u00e7\u00e3o que os professores, marcando, assim, h\u00e1 quase duzentos anos atr\u00e1s, uma das primeiras leis brasileiras a estabelecer igualdade salarial entre os g\u00eaneros. Entretanto, apesar da lei ser inovadora e pioneira em seu tempo, o que a hist\u00f3ria brasileira nos mostra \u00e9 que a magist\u00e9rio \u00e9, principalmente nas \u00faltimas d\u00e9cadas, uma das atividades profissionais mais desafiadoras e menos almejadas por aqueles que acessam o mercado de trabalho. Isso ocorre devido \u00e0s diversas adversidades enfrentadas pelos profissionais que exercem a carreira da doc\u00eancia, como a baixa remunera\u00e7\u00e3o, a falta de estrutura para o trabalho, a viol\u00eancia nas escolas e os aspectos ligados \u00e0 sa\u00fade mental dos professores, pontos negativos ligados \u00e0 profiss\u00e3o. No primeiro aspecto, a remunera\u00e7\u00e3o dos professores no Brasil se mostra descompassada quando se comparada a outras profiss\u00f5es. Conforme estudo do \u201cMovimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, um docente com n\u00edvel superior trabalhando na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica chega a receber 30% a menos do que outro profissional com n\u00edvel superior. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 desestimulante a longo prazo, como mostra um estudo feito pelo \u201cMovimento Profiss\u00e3o Docente\u201d, em setembro do ano passado, que demonstrou que o sal\u00e1rio de um professor durante a carreira n\u00e3o ultrapassa, na m\u00e9dia, mais do que 50% do que ganhava ao ingressar na profiss\u00e3o, o que aponta para uma baixa perspectiva de acr\u00e9scimos salariais ao longo da profiss\u00e3o. O fato \u00e9 que, mesmo havendo um piso salarial definido pela Lei n.\u00ba 11.738, de 16 de julho 2008, o qual fora reajustado para R$ 4.420,55 no in\u00edcio do ano pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; existindo o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) que foi criado em 2007; sendo previsto no artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o de 18% dos impostos por parte da Uni\u00e3o e de 25% por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, valores considerados essenciais para promover uma maior valoriza\u00e7\u00e3o docente, na pr\u00e1tica tem ficado demonstrado que n\u00e3o h\u00e1 prioridade no tratamento da educa\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds. Outrossim, considerando as condi\u00e7\u00f5es de estrutura para o trabalho, a doc\u00eancia, nesse aspecto, enfrenta diariamente v\u00e1rias dificuldades. Fato corroborado pelos dados do Censo Escolar de 2022, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que apontaram que os recursos financeiros e pedag\u00f3gicos, como livros, brinquedos, materiais f\u00edsicos etc., recebidos pelas unidades escolares s\u00e3o insuficientes para as necessidades do corpo docente. O mesmo censo demonstrou que durante a pandemia, quando o apoio tecnol\u00f3gico foi mais necess\u00e1rio, menos da metade das escolas no pa\u00eds tinha internet ou computador para disponibilizar para os alunos realizarem as atividades escolares. Ainda, em outubro de 2022, os Tribunais de Contas do pa\u00eds fizeram fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e0s escolas p\u00fablicas e constataram que 57% das salas de aula estavam em condi\u00e7\u00f5es inadequadas para o uso. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou que 63% das escolas n\u00e3o possu\u00edam bibliotecas e que 88% n\u00e3o tinham laborat\u00f3rio ou sala de inform\u00e1tica. Essa e outras situa\u00e7\u00f5es se tornam barreiras que dificultam o desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas e comprometem o servi\u00e7o dos professores, bem como o ensino e a aprendizagem dos alunos. Adiante, no que se refere \u00e0 sua sa\u00fade, os professores t\u00eam enfrentado ondas de viol\u00eancia nas escolas do pa\u00eds, press\u00e3o por resultados de ensino, aprendizagem e avalia\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a pandemia de COVID-19, sem falar do ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es ou sobrecarga de trabalho para compensar os j\u00e1 citados sal\u00e1rios defasados, o que contribui em muito para o desenvolvimento de doen\u00e7as ocupacionais, dentre elas o estresse, o burnout, a depress\u00e3o e a ansiedade. Isso ficou evidente em estudo feito na Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) que apontou que S\u00edndrome de Burnout atinge um a cada tr\u00eas professores dos primeiros anos da escolariza\u00e7\u00e3o. Segundo a condutora do estudo, a mestre em Ci\u00eancias da Sa\u00fade Raphaela Gon\u00e7alves, o \u201cprofessor lida com viol\u00eancia f\u00edsica e verbal na escola, falta de estrutura, sofre press\u00e3o da gest\u00e3o escolar e da exig\u00eancia dos pais\u201d, o que gera o adoecimento. Fica mais do que evidente que urge que os governos federal, distrital, estaduais e municipais, juntamente com a sociedade, repensem, proponham e adotem, n\u00e3o somente no dia 15 de outubro, mas tamb\u00e9m ao longo de todos os dias do ano, solu\u00e7\u00f5es que garantam qualidade de vida e melhores perspectivas na carreira da doc\u00eancia, para que esta mais torne atrativa e satisfat\u00f3ria para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores. Para tanto, \u00e9 preciso que esses profissionais tenham o seu of\u00edcio valorizado, que lhes sejam garantidas condi\u00e7\u00f5es dignas para o exerc\u00edcio de seu trabalho e que n\u00e3o sejam expostos ao risco de adoecimento enquanto exercem a mais digna de todas as profiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

*Carla Reita Faria Leal e Willian Vinicius Cavalcante Fernandes s\u00e3o membros do Grupo de Pesquisa sobre o meio ambiente de trabalho da UFMT, o GPMAT.  <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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