{"id":4064,"date":"2025-02-20T22:46:28","date_gmt":"2025-02-21T01:46:28","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4064"},"modified":"2025-02-20T22:46:29","modified_gmt":"2025-02-21T01:46:29","slug":"a-subordinacao-algoritmica-e-algumas-de-suas-consequencias-para-o-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/20\/a-subordinacao-algoritmica-e-algumas-de-suas-consequencias-para-o-trabalhador\/","title":{"rendered":"A subordina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e algumas de suas consequ\u00eancias para o trabalhador"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Faria Leal e Evandro Monezi Benevides<\/h3>\n\n\n
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Conforme conceitua Mauricio Godinho Delgado, em seu Curso de Direito do Trabalho, a subordina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica derivada do contrato de trabalho, pela qual o trabalhador compromete-se a acolher o poder de dire\u00e7\u00e3o empresarial no tocante ao modo de realiza\u00e7\u00e3o de sua presta\u00e7\u00e3o laborativa. Assim, o empregado se encontra subordinado \u00e0s ordens do empregador, tendo este o poder diretivo quanto ao modo de execu\u00e7\u00e3o do trabalho, sendo inclusive, classicamente, a pedra de toque para a defini\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do contrato de trabalho. Ocorre que, com o avan\u00e7o cada vez mais acelerado do uso das tecnologias, a din\u00e2mica social tem sido significativamente alterada. Os modos de se relacionar, de estabelecer rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e at\u00e9 mesmo de se comunicar n\u00e3o s\u00e3o mais os mesmos se comparados ao final da d\u00e9cada de 1990. A bem da verdade, desde ent\u00e3o, o mundo e, em especial, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, n\u00e3o foram mais os mesmos. Hoje, o trabalho \u00e9 cada vez mais realizado em ambientes descentralizados, automatizados e informatizados, desafiando a capacidade diretiva do empregador em estabelecer eficazmente a subordina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a seus empregados e dessa forma poder control\u00e1-los.Diante desse cen\u00e1rio, o que se compreendia como \u201csubordina\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica\u201d, conceituada acima, d\u00e1 lugar agora a um novo tipo de subordina\u00e7\u00e3o. \u00c9 que na atual era tecnol\u00f3gica, a subordina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exercida necessariamente por uma pessoa sobre a outra, mas sim por uma sequ\u00eancia l\u00f3gica, finita e definida de instru\u00e7\u00f5es que se desenrola via ferramentas tecnol\u00f3gicas, tais como aplicativos. \u00c9 o que Denise Fincato e Guilherme Wunsch chamam de subordina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica em um artigo publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho.A subordina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica vai muito al\u00e9m da compreens\u00e3o cl\u00e1ssica da subordina\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Por meio do uso da tecnologia, o empregador consegue controlar a atividade exercida, a localiza\u00e7\u00e3o do empregado fora do ambiente de trabalho, ou mesmo fora de sua jornada de trabalho, quando j\u00e1 deveria estar em seu per\u00edodo de descanso.A tecnologia, que antes era pensada como uma forma de liberta\u00e7\u00e3o do trabalhador, de libera\u00e7\u00e3o do trabalhador de tarefas perigosas, insalubres e ma\u00e7antes, permitindo que esse pudesse ter mais tempo livre para investir em quest\u00f5es como qualifica\u00e7\u00e3o pessoal, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0s atividades de lazer, dentre outras, passou a ser utilizada para sujeitar o trabalhador a um controle muito maior que antes de sua ado\u00e7\u00e3o.\u00c9 justamente o que acontece, por exemplo, com os motoristas de aplicativo. De acordo com o defendido Teresa Coelho Moreira em sua obra sobre o tema, as fronteiras entre local de trabalho e fora dele tornam-se porosas, sendo que os aplicativos utilizados continuam a gerar dados e a controlar mesmo quando os motoristas n\u00e3o est\u00e3o conduzindo seus ve\u00edculos, pois a conectividade digital \u00e9 permanente e o controle praticamente total, atrav\u00e9s do cruzamento das informa\u00e7\u00f5es recolhidas pelas plataformas e o comando exercido pelos algoritmos que podem desativar os condutores com base na avalia\u00e7\u00e3o dos clientes, \u00a0direcionar corridas para alguns motoristas, diminuir e aumentar o valor a ser recebido por estes.Isso tamb\u00e9m ocorre com os trabalhadores em teletrabalho, os quais, trabalhando remotamente e por meio de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TICs), podem ser rigorosamente controlados, n\u00e3o s\u00f3 no tocante \u00e0 produtividade, mas tamb\u00e9m no que diz respeito \u00e0 jornada praticada, \u00e0s pausas realizadas, ao local e \u00e0 intensividade do trabalho. Atualmente, tribunais trabalhistas de todo o mundo t\u00eam debatido os efeitos das tecnologias para o desenvolvimento de uma nova organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, por\u00e9m, ainda esbarram na falta de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada, como ocorre no Brasil, impedindo a correta prote\u00e7\u00e3o do trabalhador, que ainda fica exposto \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Assim, precisamos urgentemente ter mais informa\u00e7\u00f5es e discutir sobre o tema, pois \u00e9 ineg\u00e1vel que a tecnologia far\u00e1 cada vez mais parte da rotina de todos, em especial dos trabalhadores, que devem ter a sua dignidade preservada. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

*Carla Reita Faria Leal e Evandro Monezi Benevides s\u00e3o membros do grupo de pesquisa sobre o meio ambiente de trabalho da UFMT, o GPMAT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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