{"id":4025,"date":"2025-02-19T00:41:11","date_gmt":"2025-02-19T03:41:11","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=4025"},"modified":"2025-02-19T00:41:12","modified_gmt":"2025-02-19T03:41:12","slug":"o-cancer-de-mama-e-a-dispensa-discriminatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/19\/o-cancer-de-mama-e-a-dispensa-discriminatoria\/","title":{"rendered":"O c\u00e2ncer de mama e a dispensa discriminat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Faria Leal<\/strong><\/p>\n\n\n

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Em ades\u00e3o \u00e0 campanha \u201cOutubro Rosa\u201d, trataremos de dois temas que parecem distantes, por\u00e9m, que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, podem se cruzar: o c\u00e2ncer de mama e a dispensa discriminat\u00f3ria. A campanha \u201cOutubro Rosa\u201d teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 90 em alguns estados dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, tornando-se nacional ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Americano. Ela se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil no in\u00edcio dos anos 2000, fortalecendo-se a partir do ano de 2008. A ideia \u00e9 que, no m\u00eas de outubro, sejam realizados diversos eventos chamando \u00e0 reflex\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de mama, mas principalmente para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a sua ocorr\u00eancia, e \u00e0 necessidade dos cuidados para o diagn\u00f3stico precoce e para o seu tratamento. O la\u00e7o rosa \u00e9 usado como s\u00edmbolo internacional da campanha em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m empresas privadas, assim como fachadas de diversos pr\u00e9dios s\u00e3o iluminadas com luzes rosas para sinalizar a ades\u00e3o \u00e0 campanha. O Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA) divulgou que ocorreram quase 18 mil mortes no ano de 2018 causadas pelo c\u00e2ncer da mama. A estimativa \u00e9 que em 2020 teremos mais de 60.000 novos casos que acometem principalmente mulheres, mas que tamb\u00e9m atingem os homens, ainda que em menor quantidade. O c\u00e2ncer de mama \u00e9 o segundo tipo de c\u00e2ncer que mais atinge as mulheres brasileiras, sendo cerca de 25% de todos os c\u00e2nceres que afetam o sexo feminino. Na maioria dos casos, a evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, com 95% de chance de cura desde que detectado precocemente. Da\u00ed a import\u00e2ncia do autoexame e da realiza\u00e7\u00e3o de exames espec\u00edficos, como a mamografia bienalmente a partir dos 50 anos, ou quando houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O c\u00e2ncer de mama e o seu tratamento t\u00eam reflexos n\u00e3o s\u00f3 no aspecto f\u00edsico e psicol\u00f3gico da mulher, mas tamb\u00e9m em sua vida familiar e na vida profissional. Tendo em vista a necessidade de afastamentos para cirurgias, quimioterapia e os demais tratamentos, a mulher pode sofrer discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho, que pode se manifestar por atos reveladores de ass\u00e9dio moral ou at\u00e9 mesmo chegar a dispensa por estar doente. A jurisprud\u00eancia trabalhista se consolidou no sentido de que a dispensa sem justa causa de empregado com doen\u00e7a grave que suscite estigma ou preconceito \u00e9 presumidamente discriminat\u00f3ria, tendo o TST editado a S\u00famula 443 que assegura, inclusive, a reintegra\u00e7\u00e3o do empregado desligado nessas circunst\u00e2ncias, cabendo a empresa provar que a dispensa n\u00e3o decorreu da doen\u00e7a enfrentada pelo trabalhador. O fundamento da S\u00famula 443 \u00e9 o direito \u00e0 vida, o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana e a responsabilidade social da empresa. Isto porque o momento do enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a \u00e9 quando o empregado est\u00e1 mais fragilizado e, em muitos casos, dependendo de seu \u00fanico meio de subsist\u00eancia, o emprego. O c\u00e2ncer vem sendo considerado pelos Tribunais como uma doen\u00e7a estigmatizante face a sua not\u00f3ria gravidade e a debilidade f\u00edsica e psicol\u00f3gica que provoca em seus portadores. Desta forma, j\u00e1 existem julgados em que foram apreciados casos de empregadas com c\u00e2ncer de mama dispensadas, sendo reconhecida a dispensa discriminat\u00f3ria e determinada a reintegra\u00e7\u00e3o da empregada por aus\u00eancia de prova de que o desligamento tenha ocorrido por motivo diverso da sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. As trabalhadoras, nesses casos, ter\u00e3o o direito \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o e aos sal\u00e1rios entre a data da dispensa e a reintegra\u00e7\u00e3o ou, se n\u00e3o desejar a reintegra\u00e7\u00e3o, ao dobro dos sal\u00e1rios do per\u00edodo de afastamento. Ademais, pode ser tamb\u00e9m cab\u00edvel a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, dependendo da situa\u00e7\u00e3o. Assim, no momento de extrema fragilidade, como no tratamento do c\u00e2ncer de mama, a empregada precisa ser acolhida tanto no \u00e2mbito familiar como no profissional, cabendo \u00e0 empresa tratar-lhe com dignidade, apoiando-a e n\u00e3o lhe negando condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e tranquilidade para ela busque a sua cura.<\/p>\n\n\n\n

*Carla Reita Faria Leal \u00e9 l\u00edder do Grupo de Pesquisa sobre o meio ambiente do trabalho da UFMT, o GPMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carla Reita Faria Leal Em ades\u00e3o \u00e0 campanha \u201cOutubro Rosa\u201d, trataremos de dois temas que parecem distantes, por\u00e9m, que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, podem se cruzar: o c\u00e2ncer de mama e a dispensa discriminat\u00f3ria. A campanha \u201cOutubro Rosa\u201d teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 90 em alguns estados dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, tornando-se nacional ap\u00f3s a… Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4025"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4026,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4025\/revisions\/4026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}