{"id":3948,"date":"2025-02-13T22:22:25","date_gmt":"2025-02-14T01:22:25","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=3948"},"modified":"2025-02-13T22:22:25","modified_gmt":"2025-02-14T01:22:25","slug":"a-transparencia-na-cadeia-produtiva-mais-um-passo-no-caminho-do-combate-ao-trabalho-escravo-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2025\/02\/13\/a-transparencia-na-cadeia-produtiva-mais-um-passo-no-caminho-do-combate-ao-trabalho-escravo-contemporaneo\/","title":{"rendered":"A transpar\u00eancia na cadeia produtiva: mais um passo no caminho do combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Faria Leal e L\u00e9cia Nidia Ferreira Taques<\/strong><\/p>\n\n\n

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Passados mais 134 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea, a escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas para a explora\u00e7\u00e3o no trabalho ainda \u00e9 uma chaga que marca profundamente a sociedade brasileira contempor\u00e2nea, tanto que s\u00f3 no ano passado 1.937 trabalhadores foram encontrados pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo no Brasil, totalizando mais de 57 mil pessoas libertadas dessa modalidade de
trabalho no per\u00edodo de 1995 a 2021.<\/p>\n\n\n\n

Esses fragrantes ocorrem nas mais variadas atividades econ\u00f4micas e n\u00e3o econ\u00f4micas, ou seja, no campo e na cidade, na ind\u00fastria, na agricultura, na pecu\u00e1ria, na silvicultura e no trabalho dom\u00e9stico, somente para citar alguns setores. Por outro lado, tem-se constatado que, com o avan\u00e7o da globaliza\u00e7\u00e3o, empresas multinacionais t\u00eam buscado cada vez mais pa\u00edses subdesenvolvidos e em desenvolvimento, com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e trabalhista mais fraca, para produzirem ou para adquirirem parte de seus produtos, ganhando vantagem competitiva com rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

Com essa forma de gest\u00e3o s\u00e3o criadas as chamadas cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o ou cadeias produtivas, nas quais as empresas delegam sua produ\u00e7\u00e3o para terceiros, visando a redu\u00e7\u00e3o de custos, e, nesses processos de subcontrata\u00e7\u00e3o (comuns nesse cen\u00e1rio de produ\u00e7\u00e3o em larga escala), os elos mais distantes dessa cadeia podem chegar at\u00e9 mesmo ao mercado informal, situa\u00e7\u00e3o que, por vezes, invisibiliza o trabalhador e d\u00e1 margem ao descumprimento de seus direitos fundamentais, possibilitando at\u00e9 mesmo a pr\u00e1tica do trabalho infantil e de trabalho an\u00e1logo ao de escravo.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas tamb\u00e9m tem avan\u00e7ado nos mais diversos setores da economia brasileira, com v\u00e1rios elos que formam o processo econ\u00f4mico, desde o fornecimento da mat\u00e9ria-prima at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o do produto final. N\u00e3o raro, s\u00e3o noticiados casos na ind\u00fastria da moda brasileira em que marcas de renome terceirizam a for\u00e7a de trabalho para pequenas oficinas de costura, nas quais os trabalhadores, geralmente imigrantes, s\u00e3o submetidos a jornadas exaustivas, a condi\u00e7oes degradantes, a servid\u00e3o por divida e a reten\u00e7\u00e3o de documentos, que s\u00e3o circunstancias que configuram o trabalho escravo contempor\u00e2neo. Al\u00e9m disso, o setor da pecu\u00e1ria revela – se como o maior explorador da m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e1 de escravo no pais, isso geralmente no inicio de sua cadeia produtiva, no desmate de terras para a forma\u00e7ao de pastos para cria\u00e7\u00e3o de gado, que mais tarde vai abastecer os frigor\u00edficos que vendem para o mercado nacional e internacional. <\/p>\n\n\n\n

Esses exemplos demonstram que cada vez mais o combate ao trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo passa pela responsabilidade empresarial, em especial daquelas empresas que est\u00e3o no topo da cadeia, no gerenciamento de suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o, sejam elas globais ou nacionais. Isto porque, ao adquirir um produto, os consumidores normalmente desconhecem o caminho que ele percorreu para chegar at\u00e9 suas m\u00e3os, sendo necess\u00e1ria a exist\u00eancia de transpar\u00eancia nas cadeias produtivas, instrumento que ganha importante destaque como ferramenta de combate de todas as formas indignas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia consiste na divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de dados e informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e compreens\u00edveis sobre as pr\u00e1ticas e os impactos das atividades das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao respeito aos direitos humanos ao longo de toda sua cadeia produtiva, a\u00ed incluindo o respeito aos direitos trabalhistas, o que vai viabilizar o monitoramento criterioso das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de cada uma das empresas que comp\u00f5em essa
corrente e ainda possibilitar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio consumidor, que poder\u00e1 exercer a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o adquirir produtos que tenham manchas de trabalho indigno e de outros tipos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em sua cadeia produtiva<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a transpar\u00eancia possibilita que as empresas atuem de forma proativa no monitoramento de suas cadeias produtivas, garantindo que a produ\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os se deem de forma \u00e9tica e transparente, fortalecendo sua marca perante os consumidores e incentivando o engajamento da sociedade civil no combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo e outras formas de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.
*Carla Reita Faria Leal e L\u00e9cia Nidia Ferreira Taques s\u00e3o membros do Grupo de Pesquisa sobre o meio ambiente de trabalho da UFMT, o GPMAT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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