{"id":3913,"date":"2024-12-22T23:24:51","date_gmt":"2024-12-23T02:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=3913"},"modified":"2024-12-22T23:26:14","modified_gmt":"2024-12-23T02:26:14","slug":"os-impactos-das-mudancas-climaticas-no-meio-ambiente-do-trabalho-com-enfase-na-saude-e-seguranca-da-pessoa-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2024\/12\/22\/os-impactos-das-mudancas-climaticas-no-meio-ambiente-do-trabalho-com-enfase-na-saude-e-seguranca-da-pessoa-trabalhadora\/","title":{"rendered":"Os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no meio ambiente do trabalho com \u00eanfase na sa\u00fade e seguran\u00e7a da pessoa trabalhadora"},"content":{"rendered":"\n
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Carla Reita Faria Leal e Akili Lobo<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o causadas por a\u00e7\u00f5es humanas e suas consequ\u00eancias s\u00e3o percebidas na perda de qualidade de vida no planeta, uma vez que estao associadas a eventos clim\u00e1ticos extremos, como ondas de calor excessivo, inunda\u00e7\u00f5es, secas, inc\u00eandios florestais, tempestades tropicais, nevascas, fura\u00e7\u00f5es, tornados e tsunamis, dentre outros. Eventos decorrentes do aquecimento global ou do aumento da temperatura media do planeta. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos graves impactos na sociedade, na flora e fauna ou ecossistemas naturais, o crescimento da frequ\u00eancia desses eventos extremos clim\u00e1ticos vem provocando a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a condi\u00e7oes de trabalho muito mais adversas. <\/p>\n\n\n\n

Pesquisas apontam para um acr\u00e9scimo de 1,5\u00b0 C acima dos n\u00edveis pr\u00e9 -industriais globalmente, sendo que o aquecimento em quest\u00e3o seria resultado de “atividades industriais e transportes, e queima de combust\u00edveis fosseis (derivados do petr\u00f3leo, carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural) para gera\u00e7\u00e3o de energia, a convers\u00e3o do uso do solo, agropecu\u00e1ria, o descarte de residuos s\u00f3lidos (lixo) e o desmatamento.”<\/p>\n\n\n\n

Ainda na d\u00e9cada de 80, o Secret\u00e1rio-Geral da ONU convidou a ex-Primeira-Ministra da Noruega, m\u00e9dica e mestre em sa\u00fade p\u00fablica, Gro Harlem Brundtland, para instituir e presidir a Comiss\u00e3o Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Comiss\u00e3o que essa elaborou o relat\u00f3rio \u201cNosso Futuro Comum\u201d, o qual n\u00e3o s\u00f3 trouxe o conceito de \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, mas tamb\u00e9m demonstrou a rela\u00e7\u00e3o da pobreza nos pa\u00edses ditos de terceiro mundo e o consumismo excessivo nos pa\u00edses desenvolvidos como fatores fundamentais para crises ambientais globais.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio \u201cNosso Futuro Comum\u201d deixou claro que a desigualdade \u00e9 uma premissa para compreens\u00e3o de quais s\u00e3o as pessoas mais afetadas pelas mudan\u00e7as no clima. Em aprofundamento, existe um marcador de classe e ra\u00e7a que determina aqueles que ser\u00e3o mais afetados: as pessoas perif\u00e9ricas, racializadas e pobres.<\/p>\n\n\n\n

A descri\u00e7\u00e3o acima coincide com o perfil da maioria dos trabalhadores no Brasil, o que faz com que o nosso olhar se volte para o modo de explora\u00e7\u00e3o do trabalho e as perspectivas de enfrentamento das desigualdades e, consequentemente, das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, isso visando a garantia de direitos aos trabalhadores<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicou em abril de 2023 o relat\u00f3rio Ensuring safety and health at work in a changing climate, algo como \u201cGarantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade no trabalho num clima em mudan\u00e7a\u201d, o qual aponta que mais de 70% dos trabalhadores no mundo podem estar expostos a graves riscos para a sa\u00fade relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, no qual diversas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos trabalhadores s\u00e3o associadas a estas, como c\u00e2nceres, doen\u00e7as cardiovasculares, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, disfun\u00e7\u00f5es renais e problemas de sa\u00fade mental, entre outras tantas.<\/p>\n\n\n\n

Este cen\u00e1rio implica em mais um desafio a ser enfrentado para a garantia dos direitos dos trabalhadores, sobretudo ao direito ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, uma vez que exige a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos emergentes e a adapta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de trabalho para garantir a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho e evitar, a exemplo, a exaust\u00e3o devido ao calor e \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a poeiras e doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

As medidas de adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o o foco das discuss\u00f5es na atualidade. O governo brasileiro, embora tenha reestabelecido o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, trata a mitiga\u00e7\u00e3o do problema mais pela via da indeniza\u00e7\u00e3o e do que da preven\u00e7\u00e3o, o que se revela insuficiente e traz a necessidade do desenvolvimento de estrat\u00e9gias eficazes para mitigar os efeitos da mudan\u00e7a do clima no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que n\u00e3o haja men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 mudan\u00e7a do clima nas normas de direito do trabalho, h\u00e1 previs\u00e3o sobre a identifica\u00e7\u00e3o de perigos externos previs\u00edveis na Norma Regulamentadora n.\u00ba 01, o que imp\u00f5e a avalia\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais, a fim de que sejam implementadas medidas para salvaguardar a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O mencionado relat\u00f3rio da OIT conclui que \u00e9 imprescind\u00edvel a reavalia\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o existente e, se necess\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de novas normas para assegurar a efetividade das medidas preventivas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a efetividade das leis e pol\u00edticas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho para a mitiga\u00e7\u00e3o dos danos clim\u00e1ticos, a que milhares de trabalhadores est\u00e3o submetidos no Brasil, depende de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Poder P\u00fablico, empresas, trabalhadores e a sociedade civil. Nesse aspecto, os empregadores podem e devem desenvolver um papel essencial reduzindo as emiss\u00f5es de carbono e adaptando as pr\u00e1ticas de trabalho ao novo cen\u00e1rio de risco, tornando-as mais sustent\u00e1veis. \u00c9 o que esperamos!<\/p>\n\n\n\n

Carla Reita Faria Leal e Akili Lobo s\u00e3o integrantes do Grupo de Pesquisa sobre o meio ambiente do trabalho da UFMT, o GPMAT.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carla Reita Faria Leal e Akili Lobo As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o causadas por a\u00e7\u00f5es humanas e suas consequ\u00eancias s\u00e3o percebidas na perda de qualidade de vida no planeta, uma vez que estao associadas a eventos clim\u00e1ticos extremos, como ondas de calor excessivo, inunda\u00e7\u00f5es, secas, inc\u00eandios florestais, tempestades tropicais, nevascas, fura\u00e7\u00f5es, tornados e tsunamis, dentre outros…. Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3913"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3913"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3917,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3913\/revisions\/3917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}