{"id":3600,"date":"2024-10-02T22:31:10","date_gmt":"2024-10-03T01:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=3600"},"modified":"2024-12-09T14:04:31","modified_gmt":"2024-12-09T17:04:31","slug":"a-utilizacao-da-sustentabilidade-e-dos-principios-de-direito-ambiental-para-a-concretizacao-do-estado-de-direito-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2024\/10\/02\/a-utilizacao-da-sustentabilidade-e-dos-principios-de-direito-ambiental-para-a-concretizacao-do-estado-de-direito-ambiental\/","title":{"rendered":"A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA SUSTENTABILIDADE E DOS PRINC\u00cdPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PARA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL"},"content":{"rendered":"\n

DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Desafios para a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da sociobiodiversidade<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

Desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial iniciada no s\u00e9culo XVIII a comunidade internacional est\u00e1 se deparando com a massifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o de bens e o aumento do consumismo em escala geom\u00e9trica. Toda essa mudan\u00e7a nos meios de produ\u00e7\u00e3o potencializou o que j\u00e1 ocorria h\u00e1 muitos s\u00e9culos: a degrada\u00e7\u00e3o ao meio ambiente em escala global. Assim, a sociedade p\u00f3s-industrial trouxe \u00e0 humanidade problemas ambientais de \u00e2mbito transfronteiri\u00e7o e intergeracional.
Esses problemas ambientais somente foram verdadeiramente considerados ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de sessenta e setenta do s\u00e9culo passado, quando o mundo despertou para o fato de que ra imperiosa a necessidade de se modificar o comportamento humano, a fim que o homem n\u00e3o mais mantivesse com a natureza uma rela\u00e7\u00e3o de dominador-dominado, mas sim uma rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica, de respeito m\u00fatuo.
Assim, estudiosos de todo o mundo debru\u00e7aram-se sobre uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para a crise ambiental descortinada. Na d\u00e9cada de oitenta do s\u00e9culo XX, o documento internacional nominado “Nosso Futuro Comum”, conhecido mundialmente como “Relat\u00f3rio de Brundtland”, trouxe a lume o conceito de “desenvolvimento sustent\u00e1vel”, que conciliaria os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e cient\u00edficos alcan\u00e7ados pela humanidade com o respeito e a preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.
Neste contexto, surge a sustentabilidade como alternativa para um equil\u00edbrio na busca do bem-estar humano. Desta forma, para que a sustentabilidade possa acontecer de forma adequada e materializar, com isto, o Estado de Direito Ambiental, faz-se fundamental a eficaz utiliza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de Direito Ambiental, pois atrav\u00e9s deles, tanto a sociedade em geral quanto o Poder P\u00fablico poder\u00e3o modificar posturar equivocadas e encarar os processos de tomada de decis\u00e3o como uma atitude com reflexos a toda a coletividade. Os princ\u00edpios de Direito Ambiental, frise-se, s\u00e3o efetivos guias em busca de atitudes ambientais adequadas para uma comunidade global que se depara com um fruto incerto.
De tal modo, o trabalho est\u00e1 organizado em dois grandes eixos tem\u00e1ticos: o primeiro aborda os princ\u00edpios de direito ambiental e sua relev\u00e2ncia para a busca da materializa\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito Ambiental. J\u00e1 o segundo versa sobre a sustentabilidade como uma alternativa para se alcan\u00e7ar o mencionado Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Carla Reita Faria Leal
Waleska Malvina Piovan Martinazzo<\/em><\/p>\n\n\n\n

Link para baixar cap\u00edtulo completo.<\/a><\/mark><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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