A sa\u00fade \u00e9 um bem tutelado nacional e internacionalmente e encontra-se no rol de direitos fundamentais previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira. O direito a ela, principalmente o do trabalhador, deve ser observado pelo Estado e pelo empregador. Inclui-se nessa prote\u00e7\u00e3o o bem-estar mental, que vinha sendo negligenciado at\u00e9 os anos 1970, quando, em raz\u00e3o da crise do petr\u00f3leo, instaurou-se uma situa\u00e7\u00e3o de desemprego, surgindo leis trabalhistas flexibilizadoras que causaram sentimentos de instabilidade e inseguran\u00e7a nos trabalhadores. A din\u00e2mica laboral passou por intensas mudan\u00e7as, ocasionando desequil\u00edbrio ps\u00edquico nos trabalhadores, resultando no acometimento de dist\u00farbios mentais nestes, dentre eles a depress\u00e3o. Assim, o objetivo dessa pesquisa \u00e9 investigar se tal enfermidade pode ser considerada doen\u00e7a do trabalho, como se d\u00e1 o seu nexo de causalidade e qual a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para esse reconhecimento. Tal indaga\u00e7\u00e3o justifica-se porque o Decreto 3.048\/1999, que regulamenta a Lei 8.213\/91, admite como doen\u00e7a do trabalho apenas a depress\u00e3o end\u00f3gena, ficando a depress\u00e3o reativa, a mais frequente, fora desse rol. Quanto \u00e0 metodologia empregada, utilizou-se em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos de procedimento a pesquisa bibliogr\u00e1fica, nas t\u00e9cnicas hist\u00f3rica, conceitual normativa e descritiva. Quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de racioc\u00ednio, o m\u00e9todo utilizado foi o hist\u00f3rico e o dedutivo. Obteve-se como resultado que a depress\u00e3o reativa pode ser considerada como doen\u00e7a do trabalho, pois, conforme o \u00a72\u00ba do art. 20 da Lei 8.213\/91, restando comprovado que as condi\u00e7\u00f5es do trabalho relacionam-se \u00e0 doen\u00e7a, ela ser\u00e1 considerada como ocupacional, mesmo n\u00e3o estando prevista no rol do Decreto 3.048\/99.
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Palavras-chave:<\/strong> Depress\u00e3o. Sa\u00fade mental. Doen\u00e7a ocupacional. Condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Carla Reita Faria Leal
Sabrina Ripoli Bianchi
Vanessa Rosin Figueiredo<\/em><\/p>\n\n\n\n