RESUMO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho incumbe a defesa da ordem jur\u00eddica e dos direitos sociais no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es laborais, sendo a explora\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes uma das mais graves ofensas a direitos fundamentais nesta seara. Considerando que uma das principais causas do labor precoce est\u00e1 relacionada \u00e0 cultura enraizada de valoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica em v\u00e1rios setores da sociedade, cumpre verificar como a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, tida como um instrumento de forma\u00e7\u00e3o de novas mentalidades e rompimento com pr\u00e1ticas explorat\u00f3rias, pode ser utilizada no combate ao trabalho infantil. Assim, usando o m\u00e9todo de abordagem dedutivo e compulsando documentos oficiais, como instrumentos normativos nacionais e internacionais, bem como bancos de dados e a bibliografia publicada acerca do tema, constatou-se que a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos apresenta-se como relevante instrumento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o qual pode, mediante uma atua\u00e7\u00e3o resolutiva e preventiva, promover uma forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos focada na tutela dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no mercado de trabalho, nos campos da educa\u00e7\u00e3o formal e n\u00e3o formal, com vistas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de sujeitos de direitos cientes da necessidade de prote\u00e7\u00e3o desse grupo vulner\u00e1vel e intolerantes com padr\u00f5es explorat\u00f3rios outrora existentes.<\/p>\n\n\n\n PALAVRAS-CHAVE:<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Combate ao Trabalho Infantil. Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. Atua\u00e7\u00e3o Preventiva e Resolutiva.<\/p>\n\n\n\n Carla Reita Faria Leal
Rafael Mondego Figueiredo<\/em><\/p>\n\n\n\n