{"id":3454,"date":"2024-08-25T23:05:22","date_gmt":"2024-08-26T02:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=3454"},"modified":"2024-08-27T21:03:51","modified_gmt":"2024-08-28T00:03:51","slug":"o-principio-da-cooperacao-e-sua-incidencia-no-meio-ambiente-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2024\/08\/25\/o-principio-da-cooperacao-e-sua-incidencia-no-meio-ambiente-do-trabalho\/","title":{"rendered":"O PR\u00cdNCIPIO DA COOPERA\u00c7\u00c3O E SUA INCID\u00caNCIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO"},"content":{"rendered":"\n

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO <\/strong>
Apontamentos para uma Teoria Geral <\/strong>
vol. 5<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

Vive-se em um mundo onde a integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses \u00e9 um fato. Independentemente da economia, da cultura e das diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o social desses Estados, eles est\u00e3o interligados, fen\u00f4meno normalmente denominado de globaliza\u00e7\u00e3o. Essa din\u00e2mica \u00e9 fruto das diversas mudan\u00e7as ocorridas em escala mundial ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos, mas contribuiu para a potencializa\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno os acontecimentos desencadeados nos \u00faltimos anos do s\u00e9culo XX e nos anos j\u00e1 vividos do s\u00e9culo XXI, podendo ser apontados, dentre eles, o surgimento de novas formas de comunica\u00e7\u00e3o, novas fontes energ\u00e9ticas, novas tecnologias e o incremento das rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses, em especial as rela\u00e7\u00f5es comerciais.
Esse fen\u00f4meno possui diversas facetas, entretanto, a que mais interessa ao presente estudo \u00e9 aquela relativa \u00e0 economia, tendo em vista que foi esse o aspecto respons\u00e1vel pela eclos\u00e3o de um mercado cada vez mais global, caracterizado pela movimenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores entre as fronteiras nacionais, pela circula\u00e7\u00e3o de bens capitais, mas, principalmente, pela atua\u00e7\u00e3o transnacional de empresas, quase sempre em busca de menores custos e maiores lucros, pr\u00e1tica que impacta fortemente o modo de produ\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho nos pa\u00edses escolhidos para o desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica, em geral, na\u00e7\u00f5es subdesenvolvidas ou em desenvolvimento.
Como consequ\u00eancia desse fen\u00f4meno, esses pa\u00edses se tornam vulner\u00e1veis ao sistema de capitalismo atualmente praticado, ocorrendo o enfraquecimento do ente estatal, que passa a se submeter \u00e0s regras do capital globalizado para praticado, ocorrendo o enfraquecimento do ente estatal, que passa a se submeter \u00e0s regras do capital globalizado para manter ou garantir que sejam versados recursos em seus territ\u00f3rios. Para tanto, essas na\u00e7\u00f5es, pouco a pouco, passam a remover tudo que, porventura, possa afastar os investimentos internacionais, sendo que, normalmente os primeiros alvos s\u00e3o os trabalhadores e legisla\u00e7\u00e3o que lhes garante direitos, pois, na din\u00e2mica capitalista, os direitos trabalhistas s\u00e3o vistos como custos para processo produtivo, de modo a provocarem a diminui\u00e7\u00e3o da competitividade dos produtos no contexto internacional.
Nesse cen\u00e1rio, os trabalhadores que v\u00e3o em busca de oportunidade em locais carentes de m\u00e3o de obra submetem-se a rela\u00e7\u00f5es laborais desenvolvidas sob a \u00e9gide das leis locais, que, em geral, n\u00e3o fornecem a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o trabalho se desenvolva em condi\u00e7\u00f5es que preservem a dignidade daqueles que ali exercem suas fun\u00e7\u00f5es. S\u00e3o frequentes, nesses pa\u00edses, casos de uso de m\u00e3o de obra infantil, trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo e o total desrespeito a patamares m\u00ednimos que preservem a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no meio ambiente laboral.
Dessa forma, a despreocupa\u00e7\u00e3o com os aspectos n\u00e3o econ\u00f4micos neste processo de globaliza\u00e7\u00e3o faz co que as desigualdades sociais tornem-se mais agudas, a pobreza aumente em demasia e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho fiquem cada vez mais prec\u00e1rias, evidenciando, assim, a urgente necessidade de serem buscados mecanismos que garantam a todos os seres humanos o direito a exercerem suas fun\u00e7\u00f5es laborais em condi\u00e7\u00f5es dignas. Tal direito pode ser traduzido nos pilares eleitos pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para configura\u00e7\u00e3o do trabalho decente, os quais, por sua vez, s\u00e3o inspirados no disposto no artigo XXIII da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.
Desta feita, o presente texto, utilizando-se do m\u00e9todo dedutivo e de t\u00e9cnicas de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, visa perquirir se a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o pode ser considerado como um dos mecanismos capazes de auxiliar na busca do equil\u00edbrio entre capital e trabalho, na diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade social e na garantia de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, em especial, de um meio ambiente laboral equilibrado, em todos os Estados nacionais.
Para perseguir tal objetivo e resolver a problem\u00e1tica posta, este teto ser\u00e1 estrategicamente fracionado em quatro etapas: inicialmente, evidenciar-se-\u00e1 como o princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecido em diversos documentos internacionais; na sequ\u00eancia, buscar-se-\u00e1 demonstrar a import\u00e2ncia do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o e seu fundamento, que \u00e9 a solidariedade; em um terceiro momento, analisar-se-\u00e1 de forma mais detalhada documentos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que preconizam a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o na seara laboral e, por fim, ser\u00e3o apresentadas algumas experi\u00eancias envolvendo a coopera\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador, em especial, no que tange \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do trabalho decente.<\/p>\n\n\n\n

Carla Reita Faria Leal
Gabriela de Andrade Nogueira Gon\u00e7alves<\/em><\/p>\n\n\n\n

Link para baixar cap\u00edtulo completo.<\/a><\/mark><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO Apontamentos para uma Teoria Geral vol. 5 INTRODU\u00c7\u00c3O Vive-se em um mundo onde a integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses \u00e9 um fato. Independentemente da economia, da cultura e das diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o social desses Estados, eles est\u00e3o interligados, fen\u00f4meno normalmente denominado de globaliza\u00e7\u00e3o. Essa din\u00e2mica \u00e9 fruto das diversas mudan\u00e7as ocorridas… Continue reading →<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3185,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[74],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3454"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3457,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3454\/revisions\/3457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}