O artigo analisa a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-a\u00e7\u00facar, com o objetivo de demonstrar a necessidade de sua prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a qual n\u00e3o tem sido objeto de efetiva preocupa\u00e7\u00e3o do Legislativo. Utilizando-se do m\u00e9todo dedutivo e das t\u00e9cnicas de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, apresentam-se as bases te\u00f3ricas da centralidade do trabalho humano; descreve-se o processo de trabalho do corte manual da cana, identificando os riscos e os poss\u00edveis danos desse labor aos rur\u00edcolas; analisam-se a doutrina, a jurisprud\u00eancia e propostas legislativas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos que realizam trabalho penoso, destacadamente o exercido pelos cortadores de cana-de-a\u00e7\u00facar. Conclui-se pela exist\u00eancia de balizas doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais robustas o suficiente para inspirar legisla\u00e7\u00e3o que regulamente o exerc\u00edcio do trabalho penoso e que contemple a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar e \u00e0 dignidade dos cortadores manuais da cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n
Palavras-chave:<\/strong> Trabalho penoso. Cortadores de cana-de-a\u00e7\u00facar. Omiss\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n DULCELY SILVA FRANCO
CARLA REITA FARIA LEAL<\/em><\/p>\n\n\n\n