{"id":3414,"date":"2024-08-19T22:35:07","date_gmt":"2024-08-20T01:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/?p=3414"},"modified":"2024-08-27T21:04:28","modified_gmt":"2024-08-28T00:04:28","slug":"a-promocao-da-sustentabilidade-como-resposta-aos-impactos-do-coronavirus-no-meio-ambiente-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gpmat-ufmt.com.br\/index.php\/2024\/08\/19\/a-promocao-da-sustentabilidade-como-resposta-aos-impactos-do-coronavirus-no-meio-ambiente-do-trabalho\/","title":{"rendered":"A PROMO\u00c7\u00c3O DA SUSTENTABILIDADE COMO RESPOSTA AOS IMPACTOS DO CORONAV\u00cdRUS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO"},"content":{"rendered":"\n

O Mundo do Trabalho Contempor\u00e2neo e os Reflexos Econ\u00f4micos e Sociais da Pandemia Pela Covid-19<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

INTRODU\u00c7\u00c3O:<\/h2>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o mundial j\u00e1 passou e passa por outras pandemias, mas, em tempos de globaliza\u00e7\u00e3o e grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, o novo Coronav\u00edrus teve uma dissemina\u00e7\u00e3o assustadoramente r\u00e1pida, atingindo todos os pa\u00edses do globo e causando milhares de mortes.
O mundo se encontra no olho do furac\u00e3o e a doen\u00e7a por ele causada, Covid-19,
que aparentemente teve in\u00edcio entre os \u00faltimos dias de 2019 e os primeiros dias de
2020, ainda n\u00e3o consegue ser objeto de muitas respostas por parte dos cientistas que buscam entender seu surgimento, meios de cont\u00e1gio, poss\u00edveis tratamentos ou mesmo vacinas para prote\u00e7\u00e3o das pessoas.
Entretanto, algumas de suas consequ\u00eancias j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis e dentre as \u00e1reas mais afetadas, evidentemente, encontra-se o mundo do trabalho, em especial o meio ambiente do trabalho. Os adoecimentos, tanto em decorr\u00eancia da contamina\u00e7\u00e3o viral em ambiente laboral quanto aqueles resultantes das novas organiza\u00e7\u00f5es do trabalho, que atingem as esferas f\u00edsica e mental do trabalhador, merecem a devida aten\u00e7\u00e3o e estudos para obten\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es. Nesse caos social decorrente da pandemia, em que ficou vis\u00edvel o conflito entre preserva\u00e7\u00e3o da vida e da economia, a classe trabalhadora vivencia uma situa\u00e7\u00e3o de mais vulnerabilidade ainda.
Na busca de solu\u00e7\u00f5es que protejam o hiperssuficiente na rela\u00e7\u00e3o laboral, a problem\u00e1tica desta discuss\u00e3o resume-se \u00e0s seguintes quest\u00f5es: a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da sustentabilidade pode auxiliar na diminui\u00e7\u00e3o dos impactos do Coronav\u00edrus no
meio ambiente do trabalho? Se sim, de qual maneira?
Para encontrar resposta a essas perguntas, procurou-se solucionar os seguintes questionamentos: como o direito do trabalho vem se posicionando para assegurar a sustentabilidade do emprego, bem como a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do trabalhador durante a pandemia? Neste contexto, qual o cen\u00e1rio atual e quais s\u00e3o as perspectivas? Como o princ\u00edpio da sustentabilidade pode contribuir para assegurar o meio ambiente do trabalho saud\u00e1vel nesta conjuntura?
Em vista dessa proposta, inicialmente, ser\u00e1 tra\u00e7ado um panorama hist\u00f3rico acerca do v\u00edrus no Brasil e no mundo, para, ent\u00e3o, tratar das normas de natureza trabalhista que foram editadas no in\u00edcio da pandemia, especialmente das duas principais medidas provis\u00f3rias que versaram sobre os contratos de trabalho, quais sejam, a MP no 927, de 22 de mar\u00e7o de 2020, que perdeu sua vig\u00eancia em 19 de julho de 2020, e a MP no 9361<\/a><\/sup>, de 1o de abril de 2020, convertida na Lei n\u00b0 14.020 de 2020.<\/p>\n\n\n

  1. A MP 927 foi aprovada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados no dia 17\/06\/2020, sendo remetida ao Senado para aprecia\u00e7\u00e3o. Quando da aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, foi acrescido dispositivo que permitia a suspens\u00e3o do cumprimento de acordos trabalhistas na hip\u00f3tese de a empresa ter paralisado total ou parcialmente suas atividades durante a pandemia em decorr\u00eancia de ato do Poder P\u00fablico. Referida MP perdeu sua vig\u00eancia em 19 de julho de 2020, uma vez que n\u00e3o foi apreciada. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li><\/ol>\n\n\n

    Ana Paula Marques Andrade
    Carla Reita Faria Leal
    Marina Hinobu de Souza
    Sarah Eust\u00e1quio de Carvalho Mota
    Vanessa de Ara\u00fajo Lobo<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Link para baixar cap\u00edtulo completo.<\/mark><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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