Revista Magister de Direito do Trabalho
RESUMO:
O tema do presente estudo é o trabalho escravo contemporâneo e a sua intersecção com a exploração sexual. Seu objeto consiste na análise da chamada Operação Cinderela, elencando as particularidades que fazem dela uma ação paradigmática em relação a outros casos de combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico interno de pessoas. Para tanto, o trabalho, de cunho qualitativo, utilizou-se das análises bibliográfica e documental, adotando o percurso a seguir descrito. No primeiro momento, apresentou-se a referida operação e as suas nuances. Posteriormente, foram mencionados os instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção às vítimas do trabalho escravo contemporâneo e do tráfico de pessoas, bem como buscou compreender o fenômeno social da prostituição, além dos motivos pelos quais a organização criminosa optou por submeter mulheres trans aos dois crimes em questão. Por fim, concluiu-se pela existência de indícios de uma subnotificação e ausência de mecanismos estatais para efetiva fiscalização e combate a essa “nova”, mas nem tanto assim, forma de escravidão. Ademais, pontuou-se pela necessidade de uma efetiva política pública de inclusão das mulheres trans na sociedade, em especial no mundo do trabalho, assim como de combate à violência de gênero por elas sofrida.
PALAVRAS-CHAVE: Operação Cinderela. Tráfico de Pessoas. Trabalho Escravo Contemporâneo.
Carla Reita Faria Leal
Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho